//A ESCOLA AUSTRÍACA E A REFUTAÇÃO CABAL DO SOCIALISMO. (I) – Alceu Garcia

A ESCOLA AUSTRÍACA E A REFUTAÇÃO CABAL DO SOCIALISMO. (I)

 

 

    – Alceu Garcia –   

 

Introdução.

  O fracasso do socialismo como princípio de ordenamento social é hoje evidente para qualquer pessoa sensata e informada — o que exclui, é claro, os socialistas. Estes, porém, insistem que o malogro coletivista foi um mero acidente histórico, que a teoria é fundamentalmente correta e que pode funcionar no futuro, se presentes as condições apropriadas. Tentarei demonstrar nesse texto, recorrendo na medida das minhas limitações aos ensinamentos da escola austríaca de economia, que absolutamente não é esse o caso, que a teoria econômica (para não falar dos fundamentos filosóficos, éticos, sociológicos e políticos!) do socialismo é insustentável em seus próprios termos, e que ipso facto os resultados calamitosos constatados pela experiência histórica são, e sempre serão, uma consequência inevitável de uma ordem (rectius: desordem!) socialista. Não é preciso enfatizar a importância de se ter plena consciência da natureza perniciosa dessa corrente política e de suas funestas implicações.

 

O erro dos clásicos.

  O núcleo do pensamento econômico socialista está na concepção do valor como decorrente do volume de trabalho necessário para a produção das mercadorias, e isso não só em Marx como também em outros teóricos como Rodbertus, Proudhon etc. Essa teoria do valor constitui a premissa elementar da qual a mais-valia e a exploração são deduzidas.

  Marx, como se sabe, não inventou a teoria do valor-trabalho. Ela foi exposta bem antes por Adam Smith e David Ricardo e, dada a autoridade desses mestres, ganhou foros de ortodoxia. É difícil entender como esses dois pensadores notáveis, cujas descobertas foram realmente magníficas, puderam fracassar tão cabalmente justamente na questão crucial do valor. Talvez por causa dos avanços das ciências naturais, que estavam revelando propriedades antes insuspeitadas nas coisas, eles imaginaram que era mais “científico” considerar o valor também como um atributo da coisa.

  Vários pensadores antes de Smith já tinham tido o insight correto: o valor das coisas depende da avaliação subjetiva de sua utilidade. O valor está na mente dos homens. Hoje se sabe que os filósofos escolásticos e os primeiros economistas franceses, Cantillon e Turgot, haviam concebido uma teoria econômica superior em muitos pontos a dos clássicos britânicos, sobretudo quanto ao valor. Smith e Ricardo, porém, puseram a economia na pista errada com uma teoria do valor falaciosa e, nesse aspecto, causaram um grave retrocesso no pensamento econômico.

  Mas não por muito tempo. Enquanto Marx e outros pensadores socialistas faziam da teoria objetiva do valor a pedra fundamental de sua doutrina, diversos estudiosos já haviam constatado o desacerto dessa teoria e, independentemente, buscavam alternativas. Em todo caso, não seria exagero afirmar que Marx foi um economista clássico ortodoxo e que seus mestres, Ricardo em especial, podem ser considerados os fundadores honorários involuntários do socialismo “científico”. Por ironia, o “revolucionário” Marx foi um conservador extremado em teoria econômica, enquanto que os economistas “burgueses” austríacos empreenderam uma verdadeira revolução nesse campo científico.

 

  A redescoberta da subjetividade do valor.

  Vários economistas, entre eles o austríaco Carl Menger, chegaram basicamente à mesma conclusão que seus esquecidos antecessores pré-clássicos: o valor é subjetivo. A teoria subjetiva do valor — ou teoria da utilidade marginal — resolve o problema satisfatoriamente, sem deixar lacunas. O valor nada tem a ver com a quantidade de trabalho empregada na produção da coisa, mas depende de sua utilidade para a satisfação de um propósito de uma determinada pessoa. A utilidade decresce à medida que mais unidades de um dado bem são adquiridas, posto que a primeira unidade é empregada na função mais urgente segundo a escala de valores de cada um, a segunda unidade exerce a função imediatamente menos urgente etc.

  Para um sujeito que já tem uma televisão, por exemplo, ter outra já não tem a mesma urgência — dito de outra forma, as TVs são idênticas, exigiram a mesma quantidade de trabalho na sua produção, mas não têm o mesmo valor. Cada indivíduo tem uma escala de valores diferente, e o que é valioso para um pode não valer nada para outro. Até para o mesmo indivíduo a utilidade — e daí o valor — de um determinado bem varia no tempo.

  Isto posto, é fácil verificar que os preços refletem a interação entre ofertantes e demandantes, cada um com sua respectiva escala de valores. Compradores e vendedores potenciais expressam suas preferências no mercado, condicionadas por suas valorações pessoais e intransferíveis, e dessa interação surge uma razão de troca, um preço, que vai variando para igualar oferta e procura ao longo do tempo, de modo que em um determinado instante todos os que valoram o que querem adquirir (no caso a TV) mais do que o que se propõem a dar em troca (no caso um preço monetário x) conseguem comprar o produto.

  O fabricante de TVs, segundo Marx, primeiro fabrica o produto e da quantidade de trabalho por unidade sai o valor e, consequentemente o preço. Isso é precisamente o inverso do processo real. Na verdade, o fabricante inicialmente faz uma estimativa de um certo preço que ele espera que atraia compradores e esgote o estoque — compradores que valorem mais a TV do que o dinheiro correspondente ao preço. Em seguida, ele calcula o custo de produção aos preços correntes e, se for suficientemente inferior à receita final prevista, aí sim ele contrata e combina os fatores de produção para obter o produto. Não é pois o trabalho ou de modo geral o custo de produção que determina o valor e o preço. É justamente o contrário: o preço projetado determina o custo de produção.

 

  O emaranhado de falácias marxistas.

  Visando definir o valor com mais rigor do que Ricardo e levar a teoria às suas últimas consequências lógicas, Marx acaba demonstrando involuntariamente a invalidade das proposições pertinentes. Como seus antecessores, Marx distingue entre valor de uso e valor de troca. Para ele, as trocas só ocorrem quando coincide a quantidade de trabalho empregada no que se dá e no que se recebe. Só há troca, pois, nos termos marxistas, quando há coincidência de valor, que por sua vez é função do volume de trabalho despendido. Ocorre que essa linha de raciocínio logo esbarra em um obstáculo insuperável: o trabalho é heterogêneo. Na ausência de homegeneidade, não há como tomar o trabalho como unidade de conta e medida de valor. Marx tenta superar o problema com os conceitos de trabalho “simples” e trabalho “complexo”, fixando uma proporção entre eles, mas falha totalmente. Como os preços flutuam, Marx decreta que essas variações são ilusórias; o real é um certo “preço médio” que equivale ao valor, que equivale ao volume de trabalho despendido na produção do bem.

  Ao procurar fugir da rede de falácias que vai tecendo, Marx incorre em uma óbvia petição de princípio que até hoje engana os ingênuos: a medida do valor seria a quantidade de trabalho “socialmente necessário” para a produção de determinada mercadoria. Ora, só podemos saber o que é “socialmente necessário” investigando o que leva os indivíduos que compõem uma sociedade a valorar uma coisa o suficiente para que sua fabricação seja “socialmente necessária”. Por que são produzidos mais CDs de axé do que de música clássica? Por que o pagode é mais “socialmente necessário” do que a música erudita? Porque há muito mais gente que gosta de pagode do que os que preferem música erudita.

  Fica claro que o que foi dado como provado, que o valor depende da quantidade de trabalho “socialmente necessário”, é precisamente o que se necessita provar. O que é “socialmente necessário”? É aquilo que os indivíduos desejam. Sendo assim, é evidente que temos que procurar o valor das coisas nas preferências individuais, não no custo de produção. Ademais, o trabalho não é o único fator de produção. Marx evidentemente sabe que o trabalho sem o fator terra — os recursos naturais — é inútil e vice-versa. Ele assevera que só o trabalho humano cria valor, pois a natureza é passiva.

  Mas se o trabalho isolado é incapaz de criar valor, o que nos impede de afirmar que o valor depende da quantidade de recursos naturais “socialmente necessários” à produção disso ou daquilo? E, como toda produção demanda tempo, por que não pode ser o valor definido como a quantidade de tempo “socialmente necessário” para a fabricação de uma mercadoria? Nessa ordem de idéias, mais lógico seria conceber o valor como função da quantidade de trabalho, terra, tempo e capital “socialmente necessários” para a produção de um bem. No fim das contas, é isso mesmo que Marx faz no vol. III de O Capital, relacionando o valor ao custo de produção, contradizendo sua própria concepção do valor-trabalho exposta no vol. I.

  Para a teoria subjetiva, todavia, não há mistério e não há exceções: o “valor de troca” não é função do trabalho ou do custo de produção, e jamais pressupõe igualdade de valor. Se eu dou tanto valor ao que me proponho a trocar quanto ao que me é oferecido, simplesmente não troco. Só há troca quando os valores são diferentes, quando cada parte quer mais o que recebe do que o que dá. O contrato de trabalho não foge à regra. Cada contratante valora mais o que recebe do que o que dá, logo não há exploração. De fato, provando-se a falsidade da teoria do valor-trabalho, invalida-se inexoravelmente a exploração e a mais valia, e todo o edifício teórico deduzido dessa teoria desaba como um prédio de Sergio Naya.

  Ademais, baseando-se na “lei de ferro dos salários”, segundo a qual sempre que a remuneração do trabalho subisse acima do nível de subsistência os “proletários” aumentariam a sua prole, trazendo os salários de volta para o nível de subsistência original, Marx assegurou que o capitalismo engendrava a miserabilização crescente do proletariado. Trata-se de uma tese contraditória em seus próprios termos, vez que se a tendência fosse a de que a remuneração do trabalho permanecesse estagnada num patamar de miséria não haveria uma miserabilização “crescente”, e sim uma “miserabilidade constante”.

  Na verdade, o padrão de vida dos trabalhadores não cessou de aumentar nos países capitalistas avançados, o que é o resultado natural da liberdade individual de maximizar a utilidade — o valor — nas trocas livres, voluntárias e mutuamente benéficas travadas no que se chama economia de mercado. A consequente acumulação de capital investido per capita em grau maior do que o aumento demográfico da força de trabalho torna o trabalho cada vez mais escasso em relação ao capital — e os salários reais cada vez mais altos.

  Marx, como é comum entre os intelectuais, odiava a divisão do trabalho. Mas foi o aprofundamento da divisão do trabalho que permitiu o aumento da produtividade do trabalho e o consequente aumento do poder aquisitivo real dos salários. O “alienado” operário que aperta parafusos na linha de montagem é recompensado pelo fato de que a produtividade do seu trabalho é tal que lhe permite adquirir produtos antes sequer existentes e ter um padrão de vida muito superior ao artesão autônomo do passado que controlava todo o processo de produção.

  Marx acreditava que a livre concorrência levaria a uma superconcentração do capital. Na verdade, a concorrência força sem parar a redução de custos e preços, resultando em uma melhor utilização de recursos escassos e os liberando para emprego em novas linhas de produção. Marx não distinguiu o capitalista do empreendedor. Na realidade, capitalista é todo aquele que consome menos do que produz — que poupa. Hoje, nos países civilizados, os trabalhadores são capitalistas e suas poupanças reunidas em grandes fundos de pensão e investimentos capitalizam empresas no mundo todo. O empreendedor é todo aquele que vislumbra um desequilíbrio entre a valoração corrente de custos e preços futuros de um produto qualquer, e enxerga nele uma oportunidade de oferecer aos consumidores coisas que eles valoram mais do que o seu custo de produção. A figura do empreendedor é insubstituível — o estado não pode exercer esse papel. Isso os comunistas (e não apenas os comunistas!) puderam verificar na prática, para sua tristeza.

  No sistema de Marx, como vimos, as trocas pressupõem igualdade de valor entre os bens negociados. Acontece que, como demonstrado acima, as trocas pressupõem precisamente o contrário: desigualdade de valor. Ou não há troca alguma. Assim, se a realidade se comportasse como na teoria de Marx, não haveria trocas. Na realidade, ninguém trabalharia sequer para si mesmo, posto que tal atividade envolve uma substituição de um estado atual considerado pelo agente como insatisfatório por um estado futuro reputado como mais satisfatório. Quer dizer, até o trabalho autônomo envolve uma troca e valores desiguais. O mundo de Marx seria povoado por seres autárquicos, autísticos e estáticos. Um mundo morto. Não admira que os regimes socialistas sofram invariavelmente de uma tendência para a completa estagnação e paralisia da atividade econômica.

[i] Nota do editor: O axé e o pagode son estilos de música popular brasileña.

[ii] Nota do editor: Sergio Naya (1942-2009) foi un inxeñeiro, empresario e político brasileiro implicado nun escándalo político pola morte de oito persoas no afundimento dun edificio construído pola empresa na que era o principal accionista.

*artigo cedido polo Instituto Mises Brasil
2017-08-07T19:37:36+02:00

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