{"id":15823,"date":"2018-01-18T01:32:28","date_gmt":"2018-01-17T23:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/xoandelugo.org\/?p=15823\/"},"modified":"2018-01-18T01:50:27","modified_gmt":"2018-01-17T23:50:27","slug":"o-direito-de-formar-carteis-rodrigo-constantino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/o-direito-de-formar-carteis-rodrigo-constantino\/","title":{"rendered":"O DIREITO DE FORMAR CART\u00c9IS &#8211; Rodrigo Constantino"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"background-color: rgba(255,255,255,0);background-position: center center;background-repeat: no-repeat;border-width: 0px 0px 0px 0px;border-color:#e2e2e2;border-style:solid;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start\" style=\"max-width:calc( 1200px + 0px );margin-left: calc(-0px \/ 2 );margin-right: calc(-0px \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><h1 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #428fc9;\">O DIREITO DE FORMAR CART\u00c9IS<\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div><div class=\"fusion-text fusion-text-2\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><h4 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #428fc9;\"><em>\u00a0 \u00a0 &#8211;\u00a0Rodrigo Constantino &#8211;\u00a0 \u00a0<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div><div class=\"fusion-separator fusion-full-width-sep\" style=\"align-self: center;margin-left: auto;margin-right: auto;width:100%;\"><div class=\"fusion-separator-border sep-single sep-solid\" style=\"border-color:#ffe500;border-top-width:1px;\"><\/div><\/div><\/div><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-builder-column-0{width:100% !important;margin-top : 0px;margin-bottom : 20px;}.fusion-builder-column-0 > .fusion-column-wrapper {padding-top : 0px !important;padding-right : 0px !important;margin-right : 0px;padding-bottom : 0px !important;padding-left : 0px !important;margin-left : 0px;}@media only screen and (max-width:1024px) {.fusion-body .fusion-builder-column-0{width:100% !important;}.fusion-builder-column-0 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}@media only screen and (max-width:640px) {.fusion-body .fusion-builder-column-0{width:100% !important;}.fusion-builder-column-0 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}<\/style><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-1 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><div class=\"fusion-text fusion-text-3\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 O princ\u00edpio b\u00e1sico de uma economia de livre mercado \u00e9 que todas as trocas ser\u00e3o volunt\u00e1rias, i.e., cada agente poder\u00e1 decidir o que comprar ou vender livre de impedimentos como amea\u00e7a ou uso de viol\u00eancia. Com esta premissa em mente, o economista Rothbard desenvolve em Man, Economy and State uma defesa do direito de se criar cart\u00e9is. Caso os acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre firmas sejam totalmente volunt\u00e1rios, este tipo de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria ferindo o princ\u00edpio de livre mercado. Rothbard argumenta ainda que dificilmente esses cart\u00e9is sobrevivem se forem ineficientes do ponto de vista da satisfa\u00e7\u00e3o da demanda dos consumidores.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 Conforme ele explica, se os consumidores realmente se opusessem \u00e0s a\u00e7\u00f5es de cartel, considerando que as trocas resultantes delas fossem prejudiciais, eles poderiam boicotar os cart\u00e9is de forma a tornar a curva de demanda de seus produtos el\u00e1stica, ou seja, sens\u00edvel aos pre\u00e7os de mercado. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a consumir determinados produtos, e h\u00e1 um pre\u00e7o em que certamente \u00e9 prefer\u00edvel abdicar do consumo ou procurar substitutos. Claro que os consumidores sempre preferem um pre\u00e7o menor. Mas Rothbard pergunta: Isso quer dizer que o pre\u00e7o ideal \u00e9 zero, ou perto de zero, para todos os bens, porque isso representaria o mais elevado grau de sacrif\u00edcio dos produtores aos desejos dos consumidores? Enquanto consumidor, todos preferem sempre o menor pre\u00e7o para suas compras; e enquanto produtor, todos preferem o maior pre\u00e7o para suas vendas. Existem apenas duas formas de resolver esse dilema: atrav\u00e9s do livre mercado, onde os pre\u00e7os s\u00e3o determinados livremente pelos indiv\u00edduos; ou pela interven\u00e7\u00e3o violenta no mercado, ignorando os direitos de propriedade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 Sendo o cartel uma forma\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 porque classific\u00e1-lo, portanto, como imoral. Tampouco \u00e9 poss\u00edvel afirmar a priori que seu resultado ser\u00e1 prejudicial aos consumidores. Mesmo no caso extremo onde h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de oferta, quando um cartel chega a queimar parte de seu estoque para elevar os pre\u00e7os, pode-se argumentar que os consumidores permanecem livres para evitar tal ato, bastando para tanto comprar o produto no pre\u00e7o ofertado. Se os consumidores realmente desejam evitar o ato, eles podem praticar a filantropia por conta pr\u00f3pria, comprando o estoque e distribuindo. Se n\u00e3o o fazem, \u00e9 porque julgam que seus recursos escassos possuem destino melhor, e continuam, portanto, mais satisfeitos mesmo com a queima do estoque. Ali\u00e1s, a queima de estoque nesse caso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente de uma ind\u00fastria que mant\u00e9m suas m\u00e1quinas ociosas, deixando de produzir no total de sua capacidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 Sempre que se fala em cartel sup\u00f5e-se algum tipo de conspira\u00e7\u00e3o. Mas Rothbard afirma que existe, na verdade, uma co-opera\u00e7\u00e3o para elevar a renda dos produtores. Sendo assim, n\u00e3o haveria uma diferen\u00e7a essencial entre um cartel e uma corpora\u00e7\u00e3o comum ou uma parceria. Uma grande fus\u00e3o, de fato, \u00e9 apenas um cartel permanente. Por outro lado, um cartel que mant\u00e9m por acordo volunt\u00e1rio a identidade separada de cada firma \u00e9 sempre mais transit\u00f3rio. Em muitos casos, um cartel pode ser considerado uma tentativa na dire\u00e7\u00e3o de uma fus\u00e3o permanente.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 Alguns criticam os cart\u00e9is com base no seu tamanho. Mas como Rothbard diz, n\u00e3o h\u00e1 meios precisos de se determinar um tamanho \u00f3timo de uma firma em qualquer ind\u00fastria. A fun\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios ser\u00e1 justamente projetar a demanda futura e os custos de produ\u00e7\u00e3o, e aqueles mais bem-sucedidos ir\u00e3o permanecer no mercado. O preju\u00edzo ser\u00e1 o alerta de que o empres\u00e1rio est\u00e1 falhando em sua tarefa de atender a demanda dos consumidores de forma eficiente. Portanto, somente o livre mercado poder\u00e1 responder qual o tamanho \u00f3timo de uma firma, atrav\u00e9s do mecanismo de tentativa e erro. Nenhum economista pode calcular ex ante qual seria o tamanho adequado de uma empresa de forma a maximizar a satisfa\u00e7\u00e3o dos consumidores. Somente estes podem dizer isso atrav\u00e9s de suas livres escolhas. Logo, n\u00e3o h\u00e1 garantia alguma de que um cartel, ou um grupo de empresas cooperando, ser\u00e1 menos eficiente que in\u00fameras pequenas empresas isoladas. O \u00fanico jeito de descobrir isso \u00e9 permitindo o livre funcionamento do mercado, incluindo a liberdade de se unir para cooperar com outras firmas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 A experi\u00eancia, contudo, mostra que o cartel \u00e9 uma forma inerentemente inst\u00e1vel de opera\u00e7\u00e3o. Se a uni\u00e3o de um grupo de empresas se mostrar eficiente no atendimento da demanda, ou seja, rent\u00e1vel para cada membro do cartel, ent\u00e3o ele ir\u00e1 naturalmente levar a uma fus\u00e3o. Por outro lado, se a a\u00e7\u00e3o conjunta se mostrar um fracasso, ou seja, apresentar preju\u00edzo para seus membros, as firmas insatisfeitas ir\u00e3o abandonar o cartel. As cotas definidas dentro do cartel ser\u00e3o sempre arbitr\u00e1rias, e sempre poder\u00e3o ser questionadas por seus membros. Os mais eficientes dentro do cartel ter\u00e3o um forte incentivo a abandonar o grupo, pois est\u00e3o sendo limitados pela inefici\u00eancia alheia. Eles poderiam estar ganhando fatia de mercado caso abandonassem o cartel. E h\u00e1 ainda outra for\u00e7a amea\u00e7ando constantemente o cartel, que vem de fora. Se o cartel consegue retornos &#8220;artificialmente&#8221; elevados por conta da restri\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, nada impede que produtores de fora entrem no mercado e tirem vantagem desses lucros extraordin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 Algu\u00e9m pode perguntar: O que impede ent\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de Um Grande Cartel? Na verdade, o pr\u00f3prio mercado imp\u00f5e um limite ao tamanho da firma, por causa do problema de c\u00e1lculo econ\u00f4mico. Para calcular os lucros e preju\u00edzos de cada setor, a firma deve poder comparar suas opera\u00e7\u00f5es internas com os mercados externos para cada dos v\u00e1rios fatores intermedi\u00e1rios de produ\u00e7\u00e3o. Quando esses mercados somem, sendo absorvidos dentro da empresa, o c\u00e1lculo econ\u00f4mico desaparece, e n\u00e3o h\u00e1 como alocar racionalmente os recursos escassos para as \u00e1reas espec\u00edficas. O Grande Cartel n\u00e3o teria como evitar grandes preju\u00edzos. Por isso mesmo essa nunca seria uma escolha volunt\u00e1ria no livre mercado. O socialismo, no fundo, seria equivalente a este Grande Cartel, organizado e controlado compulsoriamente pelo Estado. O fato de que Um Grande Cartel nunca foi formado voluntariamente e que ele precisa de coer\u00e7\u00e3o do Estado para ser formado demonstra que ele n\u00e3o poderia ser o m\u00e9todo mais eficiente para satisfazer as demandas dos consumidores.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 Por fim, o fato de que o termo cartel desperta tanta rea\u00e7\u00e3o negativa pode ter explica\u00e7\u00e3o em sua origem, j\u00e1 que no passado um monop\u00f3lio ou cartel era garantido como um privil\u00e9gio especial do Estado, reservando uma determinada \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o para um grupo particular. A entrada de novos concorrentes era proibida pelo governo. No caso brasileiro, a Petrobr\u00e1s foi um exemplo claro de um monop\u00f3lio poss\u00edvel apenas pelo decreto estatal, e n\u00e3o por uma maior efici\u00eancia da empresa vis-\u00e0-vis as concorrentes. O mais famoso cartel do mundo, a OPEP, segue o mesmo caso. Ele \u00e9 garantido pelos governos autorit\u00e1rios dos pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo, basicamente do Oriente M\u00e9dio. Mas este tipo de cartel n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o livre mercado. Pelo contr\u00e1rio: ele \u00e9 fruto justamente da interven\u00e7\u00e3o no mercado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #808080;\">\u00a0 PS: Existem in\u00fameros exemplos de cart\u00e9is no mercado, e pode-se notar que os problemas surgem normalmente quando o governo impede a livre concorr\u00eancia. A Ordem dos Advogados do Brasil \u00e9 um caso t\u00edpico de cartel, e n\u00e3o haveria problema algum nisso, caso houvesse liberdade no mercado. O perigo aparece quando o governo garante o monop\u00f3lio legal da OAB, impedindo o funcionamento do livre mercado. Os sindicatos trabalhistas s\u00e3o tamb\u00e9m cart\u00e9is onde os trabalhadores se unem para garantir um poder de barganha maior frente ao empregador. O problema est\u00e1 na coer\u00e7\u00e3o que tais sindicatos fazem contra os n\u00e3o-membros, que aceitariam trabalhar com menos regalias. Quando tais sindicatos impedem atrav\u00e9s da amea\u00e7a violenta a livre competi\u00e7\u00e3o, eles est\u00e3o prejudicando os trabalhadores de forma geral. Novamente, a solu\u00e7\u00e3o justa e eficiente est\u00e1 no livre mercado.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:100% !important;margin-top : 0px;margin-bottom : 20px;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {padding-top : 0px !important;padding-right : 0px !important;margin-right : 0px;padding-bottom : 0px !important;padding-left : 0px !important;margin-left : 0px;}@media only screen and (max-width:1024px) {.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:100% !important;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}@media only screen and (max-width:640px) {.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:100% !important;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}<\/style><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-2 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><div class=\"fusion-separator fusion-full-width-sep\" style=\"align-self: center;margin-left: auto;margin-right: auto;width:100%;\"><div class=\"fusion-separator-border sep-double sep-solid\" style=\"border-color:#ffeb3b;border-top-width:1px;border-bottom-width:1px;\"><\/div><\/div><div class=\"fusion-text fusion-text-4\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><p>&nbsp;<\/p>\n<pre><span style=\"color: #999999;\">*artigo cedido polo Instituto Mises Brasil<\/span><\/pre>\n<\/div><\/div><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-builder-column-2{width:100% !important;margin-top : 0px;margin-bottom : 20px;}.fusion-builder-column-2 > .fusion-column-wrapper {padding-top : 0px !important;padding-right : 0px !important;margin-right : 0px;padding-bottom : 0px !important;padding-left : 0px !important;margin-left : 0px;}@media only screen and (max-width:1024px) {.fusion-body .fusion-builder-column-2{width:100% !important;}.fusion-builder-column-2 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}@media only screen and (max-width:640px) {.fusion-body .fusion-builder-column-2{width:100% !important;}.fusion-builder-column-2 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}<\/style><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-flex-container.fusion-builder-row-1{ padding-top : 0px;margin-top : 0px;padding-right : 0px;padding-bottom : 0px;margin-bottom : 0px;padding-left : 0px;}<\/style><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-15823","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-cy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15823"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15825,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15823\/revisions\/15825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}