{"id":14354,"date":"2017-05-25T22:14:11","date_gmt":"2017-05-25T20:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/xoandelugo.org\/?p=14354\/"},"modified":"2017-05-28T15:28:20","modified_gmt":"2017-05-28T13:28:20","slug":"alguns-livros-esquecidos-que-ainda-podem-ser-leidos-com-proveitoi-miguel-anxo-bastos-boubeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/alguns-livros-esquecidos-que-ainda-podem-ser-leidos-com-proveitoi-miguel-anxo-bastos-boubeta\/","title":{"rendered":"ALGUNS LIVROS ESQUECIDOS QUE AINDA PODEM SER LEIDOS COM PROVEITO(I) &#8211; Miguel Anxo Bastos Boubeta"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"background-color: rgba(255,255,255,0);background-position: center center;background-repeat: no-repeat;border-width: 0px 0px 0px 0px;border-color:#e2e2e2;border-style:solid;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start\" style=\"max-width:calc( 1200px + 0px );margin-left: calc(-0px \/ 2 );margin-right: calc(-0px \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><h1 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #428fc9;\">ALGUNS LIVROS ESQUECIDOS QUE AINDA PODEM SER LEIDOS COM PROVEITO (I)<\/span><\/h1>\n<\/div><div class=\"fusion-text fusion-text-2\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><h4 style=\"text-align: right;\"><em><span style=\"color: #428fc9;\">\u00a0 \u00a0 &#8211; Miguel Anxo Bastos Boubeta &#8211; \u00a0\u00a0<\/span><\/em><\/h4>\n<\/div><div class=\"fusion-separator fusion-full-width-sep\" style=\"align-self: center;margin-left: auto;margin-right: auto;width:100%;\"><div class=\"fusion-separator-border sep-single sep-solid\" style=\"border-color:#ffeb3b;border-top-width:1px;\"><\/div><\/div><\/div><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-builder-column-0{width:100% !important;margin-top : 0px;margin-bottom : 20px;}.fusion-builder-column-0 > .fusion-column-wrapper {padding-top : 0px !important;padding-right : 0px !important;margin-right : 0px;padding-bottom : 0px !important;padding-left : 0px !important;margin-left : 0px;}@media only screen and (max-width:1024px) {.fusion-body .fusion-builder-column-0{width:100% !important;}.fusion-builder-column-0 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}@media only screen and (max-width:640px) {.fusion-body .fusion-builder-column-0{width:100% !important;}.fusion-builder-column-0 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}<\/style><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-1 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\" style=\"background-position:left top;background-repeat:no-repeat;-webkit-background-size:cover;-moz-background-size:cover;-o-background-size:cover;background-size:cover;padding: 0px 0px 0px 0px;\"><div class=\"fusion-text fusion-text-3\" style=\"transform:translate3d(0,0,0);\"><p style=\"text-align: justify;\"><strong>PRINCIPIOS DE LA CIENCIA DE LA HACIENDA &#8211;\u00a0<\/strong><strong>Mauro Fasiani<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ed. Aguilar, Madrid, 1962 (<\/strong>Traducci\u00f3n \u00f3 castellano de <em>Principii di scienza della finanze<\/em>, de. Giappichelli, Torino, 1951)<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c A la rapi\u00f1a y la expoliaci\u00f3n violenta sucede el parasitismo legal, m\u00e1s o menos pac\u00edfico y m\u00e1s o menos larvado. Y el fen\u00f3meno financiero viene a ser \u00f3ptimo instrumento de disfrute. Declarar p\u00fablicas cuantas m\u00e1s se puedan de las propias necesidades es obtener impuestos de los dominados para proveer al costo de sus satisfacciones, y ser\u00e1 el \u00f3ptimo procedimiento y el sistema de las clases dominantes\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">A disciplina da Fazenda P\u00fablica foi sempre durante minha carreira uma de minhas favoritas. Em frente \u00e0 aridez matem\u00e1tica da maior parte das disciplinas, das quais pouco ou nenhum proveito obtive e sigo sem obter, aqui se misturava a economia e o estado. Explicavam-se-nos as raz\u00f5es pelas quais o governo devia intervir na vida econ\u00f4mica. Detalhavam-se-nos a enorme quantidade de fun\u00e7\u00f5es que o estado devia prestar para satisfazer suas necessidades e como financialas da forma mais eficiente poss\u00edvel. N\u00e3o se esqueciam as fun\u00e7\u00f5es \u00e9ticas da tributa\u00e7\u00e3o como a de contribuir a aliviar a condi\u00e7\u00e3o dos mais precisados e, como n\u00e3o, a de contribuir a uma ideal situa\u00e7\u00e3o de igualdade social. A mat\u00e9ria era e ainda continua sendo uma das mais interessantes no curriculum de qualquer graduado em ci\u00eancias econ\u00f4micas, pol\u00edticas ou sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas dava-se uma circunst\u00e2ncia que me inquietava. Todos os manuais ou tratados usados pecavam do mesmo defeito, que era o de descrever as fun\u00e7\u00f5es e necessidades do tesouro p\u00fablico desde o ponto de vista do governante. Nenhum se preocupava do dano causado ao contribuinte, de se este precisava ou n\u00e3o seu dinheiro, se o imposto arruinava ou n\u00e3o sua vida ou seus planos. Para estes autores todo devia ser subordinado \u00e0s necessidades estabelecidas pelos governantes, e estas desfrutavam de absoluta preeminencia sobretudo. Parecia como se o estado contratasse aos professores mais eminentes para xustificar a posteriori as decis\u00f5es que os governantes pelo motivo que fosse tinham previamente adotado. Da\u00ed que a descoberta desta cinza e esquecido livro fosse para mim uma magn\u00edfica descoberta. Foi escrito h\u00e1 quase oitenta anos por um escuro professor da Universidade de G\u00eanova, ep\u00edgono de uma longa e fecunda tradi\u00e7\u00e3o de facendistas italianos como Antonio Dei Vito de Enquadramento, Maffeo Pantaleoni ou Amilcare Puviani sobre a qual constr\u00f3i sua obra, hoje quase esquecida, apesar de que a Escola da Elei\u00e7\u00e3o P\u00fablica lhes prestou em seu momento certa aten\u00e7\u00e3o. Foi escrita tamb\u00e9m durante os escuros anos do fascismo italiano e ficou sem concluir (o autor tinha previsto um segundo volume) pela prematura morte do autor. Tamb\u00e9m n\u00e3o consta-me que fosse traduzido ao ingl\u00eas ficando por tanto fora do maistream acad\u00eamico at\u00e9 o dia de hoje. Tudo parecia se conjurar para que esta obra n\u00e3o tivesse a difus\u00e3o que a minha entender mereceria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O livro combina o melhor da tradi\u00e7\u00e3o facend\u00edstica italiana com o pensamento sociol\u00f3gico e pol\u00edtico dos grandes elitistas italianos de sua \u00e9poca, Gaetano Mosca e muito especialmente Vilfredo Pareto. A combina\u00e7\u00e3o de ambas deu lugar a uma obra quase sem compara\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da ci\u00eancia da fazenda p\u00fablica. Seguindo a Pareto, Fasiani considera ao estado como uma entidade metaf\u00edsica, sem exist\u00eancia ontol\u00f3gica, n\u00e3o podendo ter pois como tal necessidades ou interesses. As denominadas necessidades p\u00fablicas n\u00e3o seriam mais que as necessidades privadas da elite dirigente definidas como p\u00fablicas para desta forma poder explodir \u00e0s classes governadas. Estas seriam um conjunto de pessoas especializadas na preda\u00e7\u00e3o, de forma isso sim muito sofisticada. A Pareto como a Fasiani n\u00e3o lhe preocupa a efici\u00eancia fiscal nem toda a ret\u00f3rica que a esta rodeia sen\u00e3o como esta \u00e9 uma forma de distribui\u00e7\u00e3o da renda entre dominantes e dominados. Porque esta \u00e9 efeito a chave deste livro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A obra de Fasiani est\u00e1 proposta desde o ponto de vista do contribuinte, do dominado, em frente aos dominantes e explica, sobretudo em seu magistral terceiro cap\u00edtulo, todas as tretas que usam os governantes para obter rendas de seus dominados. A verdade \u00e9 que a lista \u00e9 impressionantemente exaustiva e nem sequer cabe a possibilidade da resumir no breve espa\u00e7o deste artigo. Mas o que nos demonstra \u00e9 a enorme capacidade da classe dominante (\u00e9 o conceito que ele usa ao longo de todo o livro) para criar formas e momentos de extrair recursos de forma sibilina e enganosa do contribuinte. Fico com um par delas, para ilustrar um pouco sobre o tom e a tem\u00e1tica deste fabuloso livro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira \u00e9 a que o denomina \u201ca falsa promessa dos gobernantes\u201d, que consistem em fazer achar ao povo que n\u00e3o deve temer no futuro novos encargos. Os velhos pr\u00edncipes, d\u00ed-nos Fasiani prometiam que os novos impostos teriam s\u00f3 car\u00e1ter tempor\u00e1rio e cessariam em sua exist\u00eancia t\u00e3o cedo passassem as necessidades conjunturales que os justificavam. Fasiani p\u00f5e-nos como exemplo de imposto tempor\u00e1rio o imposto sobre a renda, introduzido por Pitt a come\u00e7os do s\u00e9culo XIX como uma mera medida extraordin\u00e1ria em um momento de pen\u00faria fiscal. Imposto que como n\u00e3o perdurou at\u00e9 o dia de hoje e a n\u00edveis bem mais altos que no momento de sua introdu\u00e7\u00e3o. A artima\u00f1a dos velhos pr\u00edncipes de Fasiani segue hoje t\u00e3o v\u00e1lida como sempre e os contribuintes n\u00e3o parecem ter aprendido nada desde ent\u00e3o. Ao inv\u00e9s, impostos que em tempos antigos levantavam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em armas hoje s\u00e3o aplaudidos em jornais e parlamentos como um grande avan\u00e7o da justi\u00e7a social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O segundo exemplo com o que fico \u00e9 o velho recurso de unir o tributo com o prazer. Fasiani d\u00ed-nos o estado espi\u00e3o e apanha todos os movimentos da alma; a cada efeito, a cada suspiro, o momento de maior expans\u00e3o, de abandono, de paix\u00e3o, estabelece impostos sobre os latidos de nosso cora\u00e7\u00e3o. Impostos no momento de cobrar uma heran\u00e7a de um t\u00edo da Am\u00e9rica, uma loteria ou sobre doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o bons exemplos deste velho e artero truque. O truque estaria tamb\u00e9m em gravar a doa\u00e7\u00e3o em propor\u00e7\u00e3o inversa ao parentesco com o doador. Os impostos ao consumo de determinados bens, como os bens catalogados de luxo. Fasiani d\u00ed-nos que o imposto busca aqui fixar a pena contributiva no momento no que a satisfa\u00e7\u00e3o da vaidade chega a sua m\u00e1xima intensidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como podemos observar este livro d\u00e1 amostra de uma grande perspicacia e conhecimento do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es fiscais do mundo. Todas estas t\u00e9cnicas e truques s\u00e3o rapidamente difundidas entre os diversos pa\u00edses e com o mesmo ou diferente nome e com pequenas varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o instauradas nos diferentes pa\u00edses. A dupla imposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poupan\u00e7a e o investimento, que nosso autor ilustra com numerosos exemplos seria um muito bom exemplo disso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nossos governantes parecem ter leido o livro, e disso lhe dando a volta \u00e9 um excelente manual para um pol\u00edtico principiante que quisesse conhecer de forma acelerada os rudimentos do of\u00edcio. Suponho que com essa inten\u00e7\u00e3o foi traduzido nos anos sessenta do s\u00e9culo passado por um inspetor de fazenda espanhol, ou qui\u00e7\u00e1 n\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 estranho encontrar nestas profiss\u00f5es pessoas conscientes do que fazem e que pelo menos querem advertir ao p\u00fablico do que passa. Mas se esta foi a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece a ter conseguido. O livro segue hoje t\u00e3o escondido e oculto como sempre nas prateleiras empoeiradas das bibliotecas universit\u00e1rias sem que ningu\u00e9m pare\u00e7a ter reparado nele em anos. Ap\u00f3s t\u00ea-lo lido entendo bem por qu\u00ea.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:100% !important;margin-top : 0px;margin-bottom : 20px;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {padding-top : 0px !important;padding-right : 0px !important;margin-right : 0px;padding-bottom : 0px !important;padding-left : 0px !important;margin-left : 0px;}@media only screen and (max-width:1024px) {.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:100% !important;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}@media only screen and (max-width:640px) {.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:100% !important;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {margin-right : 0px;margin-left : 0px;}}<\/style><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-flex-container.fusion-builder-row-1{ padding-top : 0px;margin-top : 0px;padding-right : 0px;padding-bottom : 0px;margin-bottom : 0px;padding-left : 0px;}<\/style><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-14354","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-cy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14354"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14367,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14354\/revisions\/14367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/xoandelugo.org\/cy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}