SOU SOBERANO

   – Helio Beltrão – 

[Discurso proferido pelo presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, na ocasião de seu recebimento do prêmio Libertas, durante o XXIII Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre nos dias 12 e 13 de abril de 2010]

  Boa noite, senhoras e senhores. 

  Presidente [Leonardo] Fração, é uma satisfação estar aqui, neste vigésimo-terceiro Fórum da Liberdade, cujo tema é baseado nas Seis Lições de Ludwig von Mises. Mises foi um dos maiores intelectuais do século XX, um firme e determinado defensor da liberdade. Há cinquenta anos, ele veio à América do Sul e proferiu estas seis históricas palestras, que estão muito bem expostas ali fora, na mostra do Fórum da Liberdade. Hoje, há um renascimento no mundo todo, inclusive no Brasil, das ideias misesianas, que mostram os benefícios que consumidores e trabalhadores obtêm quando são livres para empreender, traçar seus destinos e realizar seus desejos.

  Nesta semana, em Porto Alegre, há uma grande concentração de herdeiros intelectuais de Ludwig von Mises.  Nós, do Instituto Mises Brasil, realizamos nosso primeiro seminário aqui mesmo, em Porto Alegre – o qual, aliás, foi um grande sucesso, e não poderia ter sido diferente!  Essa energia que emana de vocês é contagiante.  Estão hoje aqui vários professores e estudiosos da Escola Austríaca de Economia, entre brasileiros e estrangeiros. Tom Woods, um de nossos palestrantes e autor do bestseller Meltdown, palestrará amanhã aqui no Fórum.  E está conosco o legendário fundador e presidente do conselho do Mises Institute dos Estados Unidos – Lew Rockwell!   Sem Lew, não haveria Mises Institute, não haveria o renascimento da Escola Austríaca, não haveria o Instituto Mises Brasil.  Obrigado, Lew.  E, acima de tudo, obrigado Presidente Fração, ao IEE, pelo seu apoio ao nosso seminário e especialmente pelo sucesso na luta pela liberdade.  Nesta luta, o que importa são resultados – e os resultados do IEE e do Fórum da Liberdade são claros e mensuráveis.  Parabéns, IEE!

  Em outras palestras, costumo falar sobre economia e finanças, sobre as medidas que podem levar a uma sociedade mais próspera; ou seja, assim como Mises, costumo falar sobre o que funciona e o que não funciona.

  Hoje, pela primeira vez, falo sobre outro assunto. Falo sobre o que me move. Falo sobre minha energia, como indivíduo. Isso só poderia ocorrer aqui, onde há uma comunidade liberal avançada, progressista, que vislumbra mudanças de verdade, não mudanças ilusórias de slogans de campanha. Sinto-me em casa. É uma grande honra receber o prêmio Libertas.

  A história da ética tem sido uma história de exploração. Os indíviduos foram desde sempre separados em dois grupos: os que devem obedecer às regras “éticas” sempre, e os que não precisam obedecê-las. O povo deve cumprir a ética e a moral, mas os governantes, não.

  A ética, que eu e você devemos obedecer, corretamente advoga que não se pode roubar a propriedade de terceiros, matar ou obrigar alguém a fazer algo à força.

   Mas notem que tais regras éticas não valem para o governo – o governo toma seu dinheiro, chama isso de impostos democráticos, e pronto: está autorizado a roubar.

  Se um sujeito escraviza outro, está caracterizado um crime hediondo. Escravidão é a antítese da individualidade! Porém, no caso do governo, convocam você para “servir à pátria” durante um ano, chamam tal servidão de “serviço militar”, e a servidão passa a ser perfeitamente legal.

  Se um vizinho mata outro, isso é assassinato; porém, se for um funcionário de governo – principalmente do governo americano – com uniforme verde-oliva que invoca uma guerra preventiva ou algo similar, então é permitido matar, e legalmente.

  Falsificar dinheiro é crime, mas só para você e eu – pois o governo tem a máquina de fazer dinheiro, ou melhor, de falsificar dinheiro. Se forem eles, pode. Se formos nós, vamos presos.

  Há trezentos anos, boa parte da população nas Américas era formada por escravos. Cem por cento dos frutos do trabalho dos escravos eram de propriedade de seus donos. Hoje, não somos escravos. Mas hoje, de 40 a 50% do resultado do seu esforço e talento não são seus, mas de seus senhores: os governantes e seus amigos. Isso é o que você paga, queira ou não, embutido nos preços dos produtos e através de outros impostos, taxas e contribuições. Ou seja, não somos mais escravos, mas somos servos.

  Antes os donos de escravos ameaçavam punir com a chibata, caso estes se recusassem a trabalhar. Agora, se você não pagar ao governo, é ameaçado com notificações e processos, até finalmente acabar sendo preso. Em ambos os casos, a violência é do mesmo tipo. A arma nem precisa ser mostrada, similarmente ao caso do ladrão de rua. A simples ameaça basta. Mas a arma está lá, no bolso do ladrão, e no paletó do governante.

  Ainda que sancionado pela maioria, roubo ou escravidão continuam sendo crimes! Este roubo do governo, pelo governo e para o governo (e seus amigos) é estranhamente aceito, e racionalizado pela maioria. E por que diabos a maioria concorda com esse roubo? 

  É importante analisar o conceito mais deturpado hoje em dia. O conceito de democracia.

  Existe certo desrespeito à semântica quando nos referimos à “democracia”. A maior parte de nós usa a expressão “democracia” quando na verdade se refere a outros conceitos, como “estado de direito”, “igualdade perante a lei, “liberdade, “direitos individuais”, “instituições fortes”, “justiça”, e outros conceitos que possuem palavras específicas para designá-los. Democracia é formalmente o regime de voto da maioria, ou seja, a maioria entre os votantes decide o que quiser. Ou, como se costuma dizer, a tirania da maioria – que, na prática, é a tirania da minoria: a minoria de políticos que mandam em nossas vidas e em nossa propriedade.

  Essa mistura de significados tem consequências práticas, não apenas de semântica, mas especialmente no mundo real. Quando se diz que no Brasil há “democracia”, é comum crer que nós sejamos “governantes de nós mesmos” – mas, na verdade, continua havendo soberanos de um lado, e cidadãos-súditos de outro. O conceito de democracia é usado para ofuscar e confundir, de forma a acreditarmos que há igualdade entre todos.

  Mas ainda que sejamos ofuscados por este jogo de espelhos, por que sofremos tanto nas mãos desses soberanos-governantes, uma vez que somos muitos e eles são poucos? Por que nos encantamos com a crença de que nossos soberanos-governantes são justos e bondosos, quando temos evidências em contrário todos os dias, e em todos os lugares? Por que permitimos tantos abusos à liberdade e propriedade se os poderes que eles possuem são somente aqueles que nós outorgamos?  Por que deixamos que nos tratem como gado?

  Como nossos soberanos-governantes são muito menos numerosos que nós, resta claro que, para reconquistar nossos direitos, não é necessário pegar em armas; não é necessário fazer passeatas, e tampouco é necessário votar. Pois em um duelo frente-a-frente de muitos contra poucos, onde os numerosos lutam pelo grande prêmio que é a liberdade, ao passo que os poucos lutam apenas pela possibilidade de escravizar o inimigo, é provável que nem sejam necessários disparos para que os numerosos sejam declarados vencedores. Chegamos, portanto, à paradoxal conclusão de que somente não retomamos nossos direitos porque não queremos; porque apoiamos implícita ou explicitamente a tirania dos soberanos-governantes. 

  O famoso filme Matrix ilustra o que quero dizer. Em um futuro distópico, os seres humanos são escravizados por máquinas e, embora permaneçam em sono hipnótico, suprindo energia para as máquinas, são levados a crer que levam uma vida normal. A ilusão é virtualmente perfeita – os indivíduos realmente creem que estão andando livres pelas ruas, ou comendo um delicioso bife – mas é apenas uma realidade virtual, chamada de Matrix, que as máquinas produzem por estímulos nos cérebros dos seres humanos. As máquinas, que foram criadas para servir, se voltaram contra os seres humanos e os escravizaram.

  No filme, alguns indivíduos – aqueles que tomam a pílula vermelha – conseguem ver a realidade como ela é: que a Matrix é de fato uma prisão, fruto de uma ilusão bem planejada, e que seus corpos estão em cativeiro sem que se dêem conta. Ainda assim, mesmo aqueles que tomaram a pílula vermelha não escapam das amarras da realidade virtual. Alguns não querem refletir sobre o que se passa; outros sabem que vivem uma ilusão, e racionalizam sua situação – julgam que é difícil mudar as coisas, que sempre foi assim, e preferem viver no conforto da escravidão.

  Mas, como disse antes, não é necessário tirar nada dos tiranos – é apenas necessário deixar de dar a eles o que é seu! No filme, isso é equivalente a querer acordar de seu sono hipnótico, romper os fios elétricos que alimentam o cérebro com a Matrix, e sair caminhando, livre.

  Fora das telas de Hollywood, é mais simples do que se imagina acabar com a servidão. Basta ter a consciência de que ninguém pode mandar em sua vida, sob desculpa ou argumento algum, sem seu consentimento; com ou sem jogo de espelhos. Basta reconhecer que ninguém sabe melhor que você o que é melhor para você próprio. Basta reconhecer que não há autoridade alguma acima de você – que você não tem nenhum dono, e que, portanto, não deve pagar tributos para obter sua tranquilidade ou liberdade. E quando houver esse reconhecimento, você dirá a si mesmo: eu sou soberano!

  Em Matrix, esse momento de soberania se dá em uma cena, na realidade virtual, na qual inúmeras armas são disparadas contra Neo. Ele olha para as armas e percebe que a violência explicitada não tem eficácia sem seu consentimento – as balas se dissolvem em zeros e uns. Neo segura no ar uma das balas virtuais e todo o aparato do inimigo tomba impotente. 

  A tirania cessa quando deixamos de apoiar voluntariamente nossa própria servidão.

  Gostaria de encerrar dizendo que não é necessário mudar o mundo ou criar um país de soberanos individuais. O que importa – e o que se pode fazer agora – é: viver como soberano, estando próximo daqueles que o respeitam como tal, e se afastando dos manipuladores e daqueles que querem parasitar na sua energia, talento e virtudes. Portanto, a liberdade pode em grande medida ser alcançada em nossas vidas, ainda que não consigamos extinguir a servidão estatal. Se você se mostrar soberano em seus relacionamentos pessoais, estará contribuindo para sua própria felicidade e também para a transmissão adiante do conceito de soberania individual. Essa cadeia do bem, estou seguro, abolirá a cadeia do mal.

  Obrigado!

 

*Artigo cedido polo Instituto Mises Brasil (versión em portugués) e Mises Institute (versión em inglés)