SE VOCÊ FOR UM LIBERTÁRIO, JAMAIS CONCEDA A SUPERIORIDADE MORAL AOS SEUS DETRATORES

      -Laurence Vance-  

   Libertários normalmente são colocados na defensiva porque seus princípios são tidos como muito extremos e suas visões, muito radicais.

  Isso ocorre não importa se o oponente ou crítico do libertarianismo é um progressista, um conservador, um centrista, um “liberal moderado”, um social-democrata, um populista, um socialista ou um comunista. Toda essa gente se une em seus ataques às idéias libertárias em várias áreas.

  Porém, são exatamente esses grupos que têm de estar na defensiva. São eles que defendem a violência, a coerção, o esbulho, e todos os tipos de agressões à vida e à propriedade privada.

  Todos esses grupos acreditam que é correto e apropriado o governo:

(1) deter, multar, encarcerar e punir indivíduos que incorrerem em ações inteiramente privadas, pacíficas, voluntárias e consensuais, as quais não agrediram a pessoa e a propriedade de ninguém;

(2) confiscar a propriedade e a renda de uns para financiar a educação, a saúde, a pesquisa, a cultura e as obras viárias de outros;

(3) regular, restringir e até mesmo proibir atividades comerciais envolvendo compradores e vendedores consensuais; e

(4) confiscar os recursos dos indivíduos contra sua vontade — e ameaçando-os de encarceramento caso resistam — com o intuito de redistribuir o esbulho para aqueles grupos de pessoas que o governo julgar adequado.

  Querer travestir essas agressões com nobres intenções morais, e jurar que as defende porque “quer o bem do povo”, em nada altera a natureza imoral do ato.

 

O que é o libertarianismo.

   O libertarianismo é uma filosofia que defende a liberdade, a propriedade e a paz.

   Tal filosofia diz que o indivíduo deve ser livre para viver sua vida como quiser, buscar sua própria felicidade, acumular o tanto de riqueza que puder, fazer suas próprias escolhas, avaliar seus próprios riscos e assumir total e irrestrita responsabilidade por seus atos, praticar o comércio com qualquer outro indivíduo que esteja voluntariamente disposto a transacionar, participar de qualquer atividade econômica, e gastar os frutos do seu trabalho da maneira que quiser.

   O indivíduo deve ser livre para fazer tudo isso desde que suas ações sejam pacíficas, suas associações sejam voluntárias, suas interações sejam consensuais, e ele não viole a pessoa e os direitos de propriedade dos outros.

   O libertarianismo respeita a privacidade pessoal, a privacidade financeira, o livre pensamento, a responsabilidade individual, a liberdade de consciência, a liberdade de trocas, a propriedade privada e o livre mercado.

  O libertarianismo celebra a liberdade individual, a liberdade das pessoas, a atividade pacífica, a interação voluntária, o laissez-faire, a livre iniciativa, a liberdade de associação, e a liberdade de expressão em sua própria propriedade ou em veículos próprios.

  O credo do libertarianismo é o princípio da não-agressão: nenhum indivíduo deve sofrer agressão contra sua pessoa e propriedade caso ele próprio também respeite a pessoa e a propriedade de terceiros.

  Desde que um indivíduo não infrinja os direitos de terceiros por meio do cometimento, ou da ameaça do cometimento, de autos de roubo, agressão, fraude ou violência contra a pessoa e a propriedade destas pessoas, ele deve ser deixado totalmente em paz pelo governo.

  Porém, dado que o governo é o violador supremo dos direitos individuais e de propriedade das pessoas, os libertários se opõem, de maneira pacífica, às intervenções, regulações e controles exercidos pelo governo, sempre agitando para tentar limitá-los ao máximo.

 

O que os libertários devem responder. Sempre!

  Portanto, em vez de ficarem na defensiva e tentar buscar desculpas para se afastar dos princípios libertários — ou mesmo tentar suavizar suas crenças e torná-las mais palatáveis —, libertários deveriam corajosamente dizer: É claro que eu defendo isso e aquilo! É claro que eu me oponho a isso e àquilo! É claro que eu sou um libertário.

  Por exemplo:

  É claro que eu me oponho ao desarmamento! Se as armas forem criminalizadas, apenas os criminosos terão armas. Bandidos que querem cometer assaltos à mão armada ou assassinatos não são detidos por leis anti-armas. Deveria haver um livre mercado de armas assim como há para vários outros produtos.

  É claro que eu defendo o uso da maconha para fins medicinais! Não é função do governo decidir quais tratamentos médicos são apropriados. O governo em nada deveria se intrometer na área da medicina.

  É claro que eu me oponho à educação pública! Não é função do governo educar (ou doutrinar) os filhos de ninguém. E muito menos é sua função obrigar terceiros a pagar pela educação dos filhos dos outros. Todas as escolas, universidades, bolsas e auxílios deveriam ser voluntariamente ofertados privadamente.

  É claro que eu defendo a descriminalização de todas as drogas! Vícios não são crimes. Todo crime necessita de uma vítima tangível e com danos mensuráveis. Não é função do governo proibir, regular, restringir ou controlar o que um indivíduo deseja comer, beber, fumar, absorver, cheirar, aspirar, inalar, engolir, ingerir ou injetar em seu corpo.

  É claro que eu me oponho à saúde pública! Não é função do governo fornecer saúde para a população. E é imoral obrigar algumas pessoas a pagar pela saúde de outras pessoas.

  É claro que eu me oponho a subsídios! Nenhum grupo da sociedade, seja ele formado por empresários, por artistas ou por consumidores, deve receber privilégios. O que o governo repassa a um grupo foi antes confiscado de outro grupo. Nenhum indivíduo jamais foi consultado se ele quer que uma fatia de seus impostos seja destinada a algum grupo específico. Se determinados indivíduos querem que um determinado grupo de pessoas ou que uma determinada atividade econômica receba auxílios, então ele deveria simplesmente fazer um cheque.

  É claro que eu defendo todos os tipos de isenções e deduções tributárias! Acabar com as isenções e com as deduções significa aumentar as receitas do governo, e equivale a aumentar impostos. Quanto mais dinheiro nas mãos de pessoas e empresas, e quanto menos nas mãos do governo, melhor. Déficits do governo não são causados por quedas na receita, mas sim por descontrole nos gastos.

  É claro que eu defendo o direito de as pessoas venderem seus órgãos! Se há algo que realmente pertence a um indivíduo de maneira clara e inegável é o seu corpo. Qualquer um tem o direito natural de vender seus órgãos para aquele que oferecer mais em troca. Não importa se ele está vivo ou se ele quer vender após morto (deixando o dinheiro como herança).

  É claro que eu me oponho a restaurantes populares subsidiados por impostos! Não é função do governo alimentar ninguém. Todos os tipos de auxílio alimentar devem ser oferecidos por organizações privadas.

  É claro que eu me oponho ao governo estipular um salário mínimo! Não é função do governo estipular um preço mínimo para a mão-de-obra, proibindo de trabalhar pessoas que estejam dispostas a receber um salário menor do que aquele que o governo especificou. O governo estipular um valor mínimo para o salário faz tanto sentido quanto o governo estipular um valor mínimo para o pão.

  É claro que eu defendo o livre comércio! O governo regular e restringir transações comerciais com cidadãos de outros países nada mais é do que uma forma de planejamento central soviético. Não é função do governo “proteger” indústrias e garantir seus lucros. Não é função do governo proibir os cidadãos de pagar mais barato por bens estrangeiros ou obrigar esses cidadão a pagar mais caro por bens nacionais. Indivíduos e empresas têm o direito natural de exportar bens ou importar bens de qualquer país que quiserem.

  É claro que eu me oponho a agências reguladoras! Não é função do governo cartelizar o mercado e proteger empresas. Nenhum setor da economia merece o privilégio de operar sob uma reserva de mercado, com uma agência reguladora estipulando quem pode e quem não pode operar nele. Os setores bancário, aéreo, telefônico, elétrico, de internet, de planos de saúde, de postos de gasolina e de ônibus devem operar sob livre concorrência, como o resto da economia. Não há motivos para seus empresários merecerem proteção especial.

  É claro que eu me oponho ao seguro-desemprego! Não é função do governo pagar às pessoas para elas não trabalharem. Seguro contra o desemprego deveria ser fornecido pelo setor privado, assim como há seguro de carro, seguro de saúde, seguro de vida, seguro residencial etc.

  É claro que eu me oponho à Previdência Social! Não é função do governo confiscar dinheiro do trabalhador com a promessa (falsa) de que irá devolver daqui a várias décadas. Muito menos é função do governo gerenciar um esquema fraudulento de pirâmide. O trabalhador deveria manter seu salário integral, e investi-lo como julgar mais adequado.

  É claro que eu me oponho a toda e qualquer lei anti-discriminação! Tais leis são um ataque à propriedade privada, à liberdade de associação, à liberdade de contrato e à liberdade de pensamento. Em uma sociedade livre, qualquer indivíduo, empresa, patrão ou organização deveria ter o direito de discriminar (o que não significa agredir fisicamente) qualquer pessoa por qualquer motivo. Associação forçada não é liberdade de associação.

  É claro que eu me oponho ao assistencialismo! É imoral o governo tomar o dinheiro daqueles que trabalham e repassá-lo a aqueles que não o fazem. Toda e qualquer caridade deveria ser voluntária e privada.

  É claro que eu me oponho a licenças ocupacionais e a regulamentações de profissões! Por que alguém precisa da permissão do governo para abrir uma empresa, praticar comércio, trabalhar em determinadas profissões, perseguir uma determinada vocação, ou fornecer um serviço para consumidores que voluntariamente o desejam? Por que um indivíduo precisaria da permissão do governo para trabalhar? Todas as certificações e licenças ocupacionais poderiam e deveriam ser emitidas pelo setor privado.

  É claro que eu apoio essas coisas! É claro que eu me oponho a essas coisas! É claro que eu sou um libertário!

 

Conclusão.

  Os libertários jamais deveriam conceder qualquer superioridade moral àqueles que insistem em interferir coercivamente na liberdade alheia.

  O ônus da prova tem de estar sempre sobre aqueles que querem agredir pessoas inocentes e que querem confiscar sua renda e regular seus empreendimentos, e não sobre aqueles que querem simplesmente ser deixados em paz para viver suas vidas da forma que acharem melhor, sempre respeitando esse mesmo direito para os outros.

*Artigo cedido polo Insitituto Mises Brasil